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Uma homenagem ao maior jornalista e blogueiro de Tapera.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Conforme havia prometido ontem, estou aqui para fazer os devidos esclarecimentos a propósito do post sobre o pagamento de valores aos ex-funcionários, Sirlei Iora e Eliana Henrichs.
Conversei com Gláucia Elger presidente do Fundo de Aposentadoria do município o FAPPAS - que é donde saiu o dinheiro para os referidos pagamentos.
São dois servidores, já aposentados que se julgaram no direito de solicitar a revisão dos valores de suas aposentadorias. Segundo Gláucia, foi montado um processo administrativo com cálculos já definidos e o valor final requerido.
A matéria foi encaminhada para a Assessoria Jurídica da Prefeitura que emitiu parecer favorável e em cima desse parecer o Prefeito Nestor Arnemann ordenou a despesa e o Fappas o referido pagamento.
Num segundo momento Eliana Henrichs também entrou com o mesmo pedido, seguindo os mesmos passos do anterior. E da mesma forma, o prefeito, baseado em parecer favorável da Assessora Jurídica Luiz Rosane dos Santos ordenou a despesa e o pagamento pelo Fundo de Aposentadoria.
As duas ex-funcionárias pediram incorporação de uma segunda gratificação, segundo elas, um direito adquirido liquido e certo, devidamente amparadas em lei.
É preciso que seja esclarecido que esses valores – R$ 350.000,00 não saíram de rubricas normais da prefeitura e sim do Fundo de Aposentadoria e dessa forma, não provocaram e nem provocarão qualquer tipo de prejuízo à comunidade.
Pelo que pude absorver em outros contatos feitos a respeito dessa situação que se criou e que está suscitando muitos questionamentos, razão pela qual é importante esse esclarecimento, a ilegalidade estaria no fato de ser uma segunda incorporação de gratificação. As duas ex-funcionárias já estavam recebendo uma gratificação e viram na lei uma brecha que possibilitou o ingresso do pedido de revisão dos valores.
O temor de algumas pessoas é que esses dois pagamentos possam abrir um precedente levando outros funcionários aposentados a tomarem o mesmo rumo. Nada demais se for uma questão de justiça. Todos têm direito de buscar seus direitos, com o perdão do trocadilho.
Conforme ainda Gláucia Elger os dois processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas para o devido registro e o que se condena é que nesse caso foi feito o caminho inverso de um procedimento administrativo. Primeiro se pagou para depois fazer a consulta, quando o correto, em tese, seria primeiro consultar para depois pagar. É o que se condena nesse processo.
Dessa forma, em caso do Tribunal de Contas fazer o apontamento e não proceder ao registro, os valores são passíveis de devolução.
Agora é aguardar a manifestação do Tribunal de Contas, não tem outra saída. Quanto aos recursos pagos, segundo pude constatar, eles estão depositados em contas especiais, na espera do referido registro no Tribunal de Contas.

Postado por Leonardo Mayer as 5.12.08 e tem 32 comentarios
32 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

Aposentadoria em cima de gratificacao?!! Se esse negocio for aprovado, vai dar jurisprudencia e o Brasil vai quebrar. Eles tem que rever a Lei, nao tem mais onde aumentar impostos. Pensando bem, comunismo nao seria tao ruim para os trabalhadors na iniciativa privada, do jeito que as coisas andam...Pagar impostos altissimos so pra ter funcionario publico... nao faz sentido nenhum!

5 de dezembro de 2008 12:40  
Anonymous Anônimo disse...

Contas especiais nada. Na conta normal de cada beneficiária. Vão ter que devolver, aposto o que quiserem. Este caso é um absurdo, acho que até a assessoria jurídica foi ludibriada neste caso.

5 de dezembro de 2008 13:17  
Anonymous Anônimo disse...

Isso é um absurdo. Tem maracutaia na história. Muito inocente a Presidenta do Fundo. Vai ter que dar muita explicação, pois não tem respaldo nenhum para efetuar pagamento de um montante tão alto. Porque não consultaram o Tribunal de Contas primeiro? Como que a Assessora Jurídica da aval para tal fato? E o Prefeito inocentemente autoriza uma coisa dessas? Onde estão os Vereadores que não se manifestam, já que os relatórios de receita e despesas do Fundo também devem ser analisados pela Câmara de Vereadores? Muitos vão ter dar explicações. Isso está cheirando muito mal.

5 de dezembro de 2008 14:11  
Anonymous Anônimo disse...

Quando só um tem que sustentar uma família inteira por falta de "dom" pro trabalho, se busca dinheiro fácil de qualquer lugar...

5 de dezembro de 2008 15:16  
Anonymous Discurso do Lula disse...

Lula sobre a crise: diarréia do mercado e sifu

http://www.youtube.com/watch?v=9y-yb9fzx18

5 de dezembro de 2008 15:18  
Anonymous Anônimo disse...

Caro Leonardo, gostaria que vc comentasse em seu blog sobre os nossos locutores de rádio. Fico impressionada quando escuto pessoas falando assim: Taperaã, notíciasã, comércioã, etc. Tem áté um que diz: "aveni quinz novembr".Por favor, nós somos ou não a "CIDADE CULTURA"? Vamos começar por aí, é uma vergonha!!!

5 de Dezembro de 2008 15:26

5 de dezembro de 2008 16:33  
Anonymous Anônimo disse...

Todo Povo tem a cidade que merece
Tapera sempre ira ficar na ignorancia enquanto seu povo for ignorante, antes de tecer comentários sobre qualquer assunto primeiro seria mais prudente conhece-lo.

5 de dezembro de 2008 23:52  
Anonymous Anônimo disse...

Sobre os locutores de nossa radio curtura. É impressionante mesmo. sempre me chama a atenção e o probrema é eles acham que estão agradando e que assim que se faz mesmo. vergonha!

6 de dezembro de 2008 09:25  
Anonymous Anônimo disse...

È verdade, estamos muito mal de locutores,talvez a própria rádio Cultura deveria fazer um trabalho de fonoaudiólogo com seus funcionários. É vergonhoso!

6 de dezembro de 2008 09:39  
Anonymous Anônimo disse...

Além de um fono, a Rádio Cultura podia contratar um contabilista para ensinar uns que outros a pagarem suas contas...

6 de dezembro de 2008 21:39  
Anonymous Anônimo disse...

Taperaã, notíciasã, comércioã
Ahahahaha
É verdade, nunca tinha reparado!Essa do "aveni quinz novembr" eu não tinha notado...
As entrevistas são impagáveis, uma pergunta mais repititiva que a outra. Não precisava ser um Jô Soares, mas um mínimo de inteligência é o que se espera de um entrevistador.

6 de dezembro de 2008 21:41  
Anonymous Anônimo disse...

Isso sem contar "farta" de partida de futebol.ehehehehe

7 de dezembro de 2008 08:57  
Anonymous Anônimo disse...

se os funcionários estão cobrando e é legal é porque certamente houve erro no ato da aposentadoria dos mesmos sendo assim acho q tá mais do que na hora do nosso novo prefeito dar um jeito nisso ..afinal de contas todos os funcio~´arios agora terão de pagar pelo erro de um único funcionário..acho inclusive que o funcionário q emitiu a certidão negativa omitindo dados é quem deveria devolver este dinheiro para o fundo..ta mais do que na hora de responsabilizar estes erros graves q causam tantos prejuísos aos cofres públicos...PS tem mais sujeira embaixo deste tapete...fiquem alerta senhores funcionários

7 de dezembro de 2008 23:09  
Anonymous Anônimo disse...

MEU CARO, MINHA CARA ! O PROBLEMA É QUE ESTA DIFERENÇA É ILEGAL. ESPEREM PARA VER VÃO TER QUE SE DOBRAR, POIS A FUNCIONÁRIA ESTÁ CORRETA NO PROCEDIMENTO.
TANTO NÃO CONCORDA COM ESTA SITUAÇÃO ESDRÚXULA (MARACUTÁRIA) QUE "SE AFASTOU" DO CARGO "DE CONFIANÇA" QUE DETINHA.

8 de dezembro de 2008 08:29  
Anonymous Anônimo disse...

LEONARDO, TU AINDA NÃO TEVE TEMPO DE REDIGIR UM TEXTO SOBRE OS NOSSOS LOCUTORES? NÃO VIU QUE O ASSUNTO ESTÁ EM ALTA? ASSIM VAMOS DEIXAR DE LER SEU BLOG... A POUCO TEVE UM LOCUTOR QUE FEZ PROPAGANDA DO "BIM BAZAR"...VÊ SE EU AGÜENTO!!!

8 de dezembro de 2008 09:19  
Anonymous Anônimo disse...

Por uma questão de ética profissional, acredito que o Leonardo, vai desconsiderar essa sugestão acima postada!

8 de dezembro de 2008 10:00  
Anonymous Anônimo disse...

Sou meio leigo no assunto mas não sou burro. Como é que se paga R$ 350.000,00 de diferenças para duas servidoras antes de uma decisãodo tribunal de contas,da justiça,do escambal.Podem até ter direito mas em final de processo. Enquanto isso pequenos processos em que a prefeitura é ré, levam anos recorrendo o que acho certo. E não me venham com história que o dinheiro é do fundão pode até ser, mas não esqueçamos que o fundão é composto por uma parte minima descontada dos servidores parece que é só 4 ou 5% enquanto a parte patronal da prefeitura ( que é dinheiro do contribuinte ) gira em torno de 11%. Sem contar que deste jeito se virar moda o fundão quebra e o município vai ser reponsabilizado para pagar seus inativos. Concordo com o Ireneu quendo sacou todo o dinheiro do fundão para pagar dívidas da prefeitura. E agora elas já receberam se tiverem que devolver não vai ter jeito,não vão ter. O futuro ex-prefeito também não tem tanto capital. A exemplo de alguns também sinto cheiro de cadeia.

8 de dezembro de 2008 15:00  
Anonymous Anônimo disse...

falta de ética é deixar um povo desses sem estudo ser locutor de rádio. POUCA VERGONHA.

8 de dezembro de 2008 16:23  
Anonymous Anônimo disse...

Favor postar os comentários dentro do assunto proposto, sem mudar o foro.

8 de dezembro de 2008 17:08  
Anonymous Anônimo disse...

A ÚNICA COISA Q FALTA É AS PESSOAS FALAREM DO QUE SABEM, AO INVÉS DE FICAREM FALANDO BOBAGENS DE ASSUNTOS DOS QUAIS NÃO TEM CONHECIMENTO..MEU CARO/CARA OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA DESCONTAM 11% do vencimento para o fundo...se situa meu , fala do q vc sabe...

8 de dezembro de 2008 21:16  
Anonymous Anônimo disse...

Ainda bem que é permitido aos que não sabem os detalhes exatos de determinado assunto comentarem. Só assim os que sabem tem oportunidade de esclarecer os menos informados.
Imagina se todos pensassem como o que primeiro, e julgassem em cima deste desconhecimento. Não seria pior?
Parabens ao que não sabia e mesmo assim comentou e parabens ao que sabia e esclareceu o assunto.
Não é assim que funciona em uma roda de amigos?

8 de dezembro de 2008 22:59  
Anonymous Anônimo disse...

Onde estão os Vereadores que não se manifestam, já que os relatórios de receita e despesas do Fundo também devem ser analisados pela Câmara de Vereadores?
Onde estão ?????

9 de dezembro de 2008 00:05  
Anonymous Anônimo disse...

no meu comentário sobre os descontos para o faps eu iniciei dizendo que era meio leigo no assunto. obrigado por me informar que se desconta 11% dos funcionários. agora por favor me informe qual o percentual patronal do município . eu acho que também é 11% sobre a folha ... e isso é dinheiro nosso ou não é?

9 de dezembro de 2008 09:58  
Anonymous Anônimo disse...

se o resoponsável pela emissão das negativas está certa/o não vejo razão nenhuma para se afastar do cargo..isso tá me cheirando a cargo maior na proxima administração...não somos burros minha gente, estamos de olho!!!!

10 de dezembro de 2008 21:18  
Anonymous Anônimo disse...

Quem não compactua com a maracutaia pede para sair. A referida funcionária está mais do que correta, pois esta Administração só soube perseguir e denegrir a imagem dos funcionários que não se alinhavam na sua conduta. O tempo vai mostrar o quanto já fizeram e o quanto ainda vão fazer até o final do mandato.

10 de dezembro de 2008 22:05  
Anonymous Anônimo disse...

Se afastou por não concordar com a maracutaia. Mas a coisa vai se esclarecer logo, logo.

Pelo visto quem fez este último comentário NÃO ENTENDE NADA DE ÉTICA.

Mas a coisa começou a clarear e tenho uma idéia como vai ser.

Quer uma dica. Não vou dizer, aguarde. A surpresa vai desagradar às "aproveitadoras" e seus apoiadores. Ó coitada(s).

10 de dezembro de 2008 22:44  
Anonymous Anônimo disse...

Ué ! Desisitiram de cutucar, então vou dar a dica. Devem estar esperando, então lá vai.

Processo nº 2852-0200/055 do TCE que julgou caso IDÊNTICO.

No Relátório:
...
Assim, resta mantido o aponte e o respectivo indicativo de glosa no valor de R$ 4.914,84.
item 5.1 - pagamentos de Funções Gratificadas (FGs) em acúmulo com Função Gratificada incorporada, gerando irregularmente despendidos que importam em R$ 70.438,88, em desacordo com os princípios constitucionais da legalidade e da razoabilidade, especialmente, com os mandamentos contidos no artigo 37, incisos XIV e XVII da Constituição da República.
...

E na Decisão:
...DECISÃO
Decisão nº 1C-2.414/2005
A Primeira Câmara, à unanimidade, acolhendo o Voto do Senhor Conselheiro-Relator, por seus jurídicos fundamentos, decide:
a) fixar débito, no valor de R$ 78.273,72 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), de responsabilidade dos Senhores João Carlos Furtado e Vílson Neves do Amarilho, referente ao contido nos itens 2.2.4 (duplicidade de pagamento em favor da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Arroio Grande Ltda.), 2.2.5 (recolhimentos indevidos de encargos previdenciários ao INSS, decorrentes de serviços prestados ao município por Cooperativas) e 5.1 (pagamento de Funções Gratificadas em acúmulo com Funções Gratificadas incorporadas);

Portanto os Pareceres Jurídicos, totalmente desprovidos de FUNDAMENTOS JURÍDICOS, assim como os pedidos das autoras sem qualquer FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, terão o mesmo destino no tribunal. A Glosa.

Por favor, vão contando as cédulas. (para devolver é claro).

E tem mais, se prometerem ficar quietos, apresento mais decisões nesta mesma linha de pensamento.

Como tem gente "burra" dando palpite por aqui. Cruzes.

12 de dezembro de 2008 13:36  
Anonymous Anônimo disse...

Obrigado pelos esclarecimentos.
Lembre-se que foi devido aos palpites "burros" que voce resolveu postar este seu comentário.
Portanto, obrigado aos palpiteiros tambem. Continuem palpitando que todos nós ganhamos em informação.
Pior seria nem eles nem voce postar nada!

12 de dezembro de 2008 15:19  
Anonymous Anônimo disse...

Começa a aparecer decisões e acho que os valores não são um direito das empregadas aposentadas.
por questão de justiça este blog bem que poderia ficar atento, e na época correta, informar os leitores, quem é(são) o(s) culpado(s) por este episódio.

13 de dezembro de 2008 09:56  
Anonymous Anônimo disse...

Não se preocupe, pois a população taperense esta de olho nesta maracutaia. Quando ficar decidido que deverão devolver o que surrupiaram do erário público, com certeza vai ser divulgado. Mas, cabe a todos nós que nos preocupamos com Tapera, ficarmos atentos para que nenhuma manobra seja feita e isto caia no esquecimento.

13 de dezembro de 2008 11:00  
Anonymous Anônimo disse...

étca!!!!!!!! faz tempo q tapera não conta com essa palavrinha mágica, mto tempo diga-se de passagem, o pessoal assume a prefeitura e o dinheiro q é bastante sobe prá cabeça e aí começa as cacacas... quem entra no joguinho entra ganhando uma bolada...pode crer

16 de dezembro de 2008 15:17  
Anonymous Anônimo disse...

Já tem resultado, segundo comentários na Cãmara de Vereadores e o Tribunal não concordou com a maracutaia. A CONDUTA da administração anterior estava equivocada. Pela experiência que certas pessoas da administração anterior tinham,(Fazenda, ex-dpto. pessoal e Juridico) realmente NÃO DÁ PARA ENTENDER O QUE PRETENDIAM. Pensando bem acho que dá.
Próximo passo. O Ex-Prefeito será intimado brevemente para devolver aos cofres públicos, o EMPRÉSTIMO, feito às funcionárias siclana e beltrana. Se elas o ajudarem tudo bem mas se não..........

3 de março de 2009 13:45  

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