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Uma homenagem ao maior jornalista e blogueiro de Tapera.
segunda-feira, 13 de julho de 2009

Recebo do Promotor de Justiça Dr. Valdoir de Farias e publico na íntegra:

Sr. Leonardo:
Desde logo agradeço o espaço.
Isso só demonstra que o blog, embora abra um espaço para críticas,
também permite o contra-argumento, ou seja, ouve o lado contrário.
Espero, então, que o texto seja integralmente publicado.
Cordialmente,


O PASSADO NÃO REVELA APENAS COBRANÇAS,
MAS ATITUDES TAMBÉM, E INÚMERAS.


Como representante do Ministério Público, agradeço as elogiosas palavras do mantenedor do blog, com relação à iniciativa do evento “Crack: Ignorar é o seu vício?”, embora o trabalho não seja pautado pela busca de elogios, e sim voltado à sociedade. Contudo, não há como deixar passar em branco a parte final do texto, pois em plena rota de colisão com a efetiva realidade, o que pode eventualmente induzir em erro os freqüentadores deste espaço da web, embora proferida dentro do direito à liberdade de expressão.
E é em nome desse mesmo direito que refuto a assertiva “acima de tudo, ele que normalmente tem agido na cobrança pura e simplesmente”, para dizer que assim não é, Sr. Leonardo Mayer.
O Ministério Público não apenas “cobra – pura e simplesmente –“ mas também age, faz e realiza, embora a cobrança e a fiscalização também sejam objetivos da atuação ministerial, como diretrizes constitucionais, pois nem sempre os entes públicos, os agentes políticos e os particulares cumprem a Constituição e Lei de forma espontânea.
Fico refletindo se o autor da “despropositada observação” efetivamente tem acompanhado as ações do Ministério Público, sobretudo em Tapera, RS. Mas, se eventualmente não o fez – ou se apenas acompanhou uma delas –, por motivos que desconheço, esclareço que, em quase dois anos de atuação na Comarca de Tapera, foram inúmeras (tantas que a contabilização seria mesmo impossível) – todas “efetivas”, como prefere –, destacando-se, apenas a título de exemplo, as seguintes:
a) Palestras proferidas em escolas, com a temática prevenção às drogas (que o digam os diretores das Escolas Imaculada, Dionísio, Francisco Cerutti, Costa e Silva, etc.), com outras tantas já agendadas para o corrente ano (Oito de Maio, Vila Paz, etc.);
b) Ações para internação contra alcoolismo e drogadição em favor de usuários, quando, então, seus familiares compareceram na Promotoria de Justiça e foram prontamente atendidos (aproximadamente 70 ações de internação compulsória para tratamento ajuizadas no período);
c) Requisições à Delegacia de Polícia para instaurar Inquérito Policial acerca do tráfico sempre que identificada a origem da droga;
d) Ações ajuizadas buscando medicamentos, próteses, tratamentos médicos, inclusive cirúrgicos, em prol de crianças, adolescentes e idosos (aproximadamente 60 ações);
e) Atendimento aos pais de usuários de droga, fixando-lhes orientações e colocando-se à disposição para auxiliar no que for preciso;
f) Termo de Ajustamento de Conduta na área da saúde firmado entre o Ministério Público, o Município de Tapera e o Hospital, para garantir à população o pronto atendimento à saúde, 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana (cf. placas afixadas nas unidades de saúde e no hospital em cumprimento ao TAC);
g) Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público contra os 4 (quatro) Municípios da Comarca – Tapera, Selbach, Colorado e Lagoa dos Três Cantos – para adequar a estrutura da saúde pública municipal à legislação federal;
h) Outros tantos Inquéritos Civis buscando adequar as propriedades à legislação ambiental e a reparação do dano ao meio ambiente, a expressiva maioria com acordos (TACs) já firmados entre o Ministério Público e os respectivos proprietários;
i) Palestras aos agricultores e produtores na COTRISOJA versando sobre a averbação da reserva legal nas propriedades;
j) Atuação integrada com os 4 (quatro) Municípios da Comarca – Tapera, Selbach, Colorado e Lagoa dos Três Cantos – para restabelecer a mata ciliar na respectiva área territorial e licenciar todos os estabelecimentos de produtos de origem animal (avicultura, pecuária, suinocultura, etc.); e aqui sugestão à Secretária Municipal da Educação no sentido de que as escolas encampem o projeto ambiental;
k) Atendimento a 2.790 (duas mil setecentos e noventa) pessoas no Ministério Público, todos cadastrados em livro próprio, afora outras tantas pessoas seguidamente orientadas nos mais diversos assuntos.
Não se trata, por óbvio de prestação de contas, posto que o espaço adequado para isso é a interna corporis, mas de resgate da verdade, para que não pairem dúvidas acerca da improcedência da assertiva aqui refutada, uma vez que as ações acima referidas foram efetivadas de forma integrada, com o Município, a Polícia Civil, a Brigada Militar, o Poder Judiciário, a comunidade taperense, etc.
Enfatizo, ao contrário do que está subentendido no texto – ao menos foi a leitura que fiz –, a importância da “cobrança”, pois é a partir de muitas “cobranças” que a realidade se altera. Sim, nem tudo ocorre ao acaso. Lembro-me de que, no passado, um determinado Município, que não pertence a nossa Comarca, aumentou significativamente os investimentos na área da saúde, com o correlato benefício à população. Aos mais desavisados tudo não passava de um beneplácito do Administrador, quando, na verdade, havia um Termo de Ajustamento de Conduta, de iniciativa do Ministério Público, “cobrando” do ente público o mínimo de investimento previsto em lei.
O trabalho, tido pela Instituição como exemplar, fora repassado a todos os membros do Ministério Público Gaúcho com atuação na área da saúde.
Enfim, o Ministério Público continuará agindo, cobrando e fiscalizando, de acordo com a Constituição Federal, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, embora até possa ser alvo de críticas, infundadas inclusive, as quais, não obstante, serão veementemente rebatidas.
Atenciosamente,
Valdoir Bernardi de Farias

Postado por Leonardo Mayer as 13.7.09 e tem 11 comentarios
11 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

Desculpem-me o chavão antiqüíssimo mas verdadeiro:

"Quem não se comunica, se trumbica!"

13 de julho de 2009 12:50  
Blogger Leonardo Mayer disse...

Efetivamente, creio que possa ter exagerado um pouco nas minhas colocações, mas elas são resultado do distanciamento natural que existe entre o Ministério Público e a comunidade de quem, ao longo do tempo, pude absorver as impressões expressas neste espaço. Mais que defender os interesses da população, os órgãos públicos deveriam igualmente, primar pela prestação sistemática de contas de suas ações para que esta mesma população possa saber em que situação e circunstâncias pode se valer de seus serviços.
Ademais, prestação de contas, no caso em específico, creio que não significa em hipótese alguma auto promoção e deveria ser, via de regra, uma necessidade e uma obrigação, por se tratar de um órgão público.
Fico agradecido pela consideração do Dr. Valdoir, cuja manifestação a bem da verdade, serve acima de tudo, para valorizar este espaço, que é democrático e aberto a todas as correntes de opiniões.
Creio que a partir de agora, com as suas colocações, a população passará a ter uma visão diferenciada, salvo em algumas exceções de quem já se valeu de seus benefícios, do nosso valoroso Ministério Público.

13 de julho de 2009 14:33  
Anonymous Anônimo disse...

A respeito de bebida alcoólica em festa escolar, o Ministério Público tem algo a dizer?
Li aqui no blog que em São Paulo o Serra aprovou lei estadual proibindo. como está a legislação no nosso estado?

13 de julho de 2009 14:44  
Anonymous Anônimo disse...

Ma de novo??? What a hell!!! Terminaram as festas juninas, descanse até o ano que vem.

13 de julho de 2009 16:34  
Anonymous Anônimo disse...

Se uma pessoa não consegue ir a uma festa dedicada a seu filho porque não poderá beber tem que assumir sua condição de alcoólatra.

13 de julho de 2009 18:16  
Anonymous Anônimo disse...

E os agitos de sexta-feira no Postinho, na BR, acabaram????!!!::

14 de julho de 2009 14:43  
Anonymous Anônimo disse...

"Mais que defender os interesses da população, os órgãos públicos deveriam igualmente, primar pela prestação sistemática de contas de suas ações".

Mas é justamente isso que o promotor acabou de fazer.. O que parece é que você está tentando inverter a situação ou tergiversar depois desse pito.

O promotor não teve "consideração", buscou clarear as ações da instituição que comanda.

Esse "distanciamento" a que você se refere é mpressão pessoal, mas não reflete a verdade. Isso podemos constatar ao ler a nota do sr. Valdoir.

Resumindo: é você quem deve se informar melhor antes de pedir que prestem contas.

14 de julho de 2009 17:38  
Anonymous Anônimo disse...

Sou de Passo Fundo e queria dar minha opinião sobre o assunto. É comum termos que correr atrás de notícias pois os responsáveis acham que os jornais e rádios é que precisam de notícias e não a população. Como ganhamos com as notícias (é nosso trabalho) parece que temos obrigação de saber de tudo o que acontece, ligar diariamente para todos e perguntar se tem algo novo. Se alguem acha que está sendo injustiçado por desconhecimento de suas atividades talvez seja a hora de começar a divulgar para a imprensa em vez de culpar os comunicadores por não estarem 100% a par do que acontece nos seus gabinetes e escritórios. Como ter conhecimento do que não é divulgado? Avaliamos os assuntos pelo que é de conhecimento público, e não pelos relatórios internos. Avaliamos pelo que nos contam, pelo que ouvimos e vemos. Parabens ao Leonardo por levantar questões que mostram o que o povo pensa e fala. Se o povo pensa e fala sem conhecimento, é uma boa hora para esclarecimento. De outra forma o desconhecimento continuaria.

15 de julho de 2009 10:34  
Anonymous Anônimo disse...

Leonardo, sugiro reforçar os cuidados com a Gripe A, pois ela está chegando.
Informações de como deve agir uma pessoa que acha que está com a gripe nunca é demais. Pode salvar uma vida.

15/07/2009 - 09h33min
Passo Fundo tem três mortes com suspeita de gripe A

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a2580860.xml

15 de julho de 2009 10:43  
Anonymous Anônimo disse...

A gripe A não é mais letal do que a gripe comum. Não embarquem neste catastrofismo que alguns meios de comuncação fazem por falta do que falar.

Quanto à prevenção - ou "salvar vidas", como queiram - lavar as mãos, não tossir e espirrar em lugares fechados já é uma boa dica, somos capazes.

Falando em saúde pública há muito mais com que se preocupar. Alguém sabe quantas jovens de 16, 15 anos e até menos do que isso aparecem grávidas todo mês nos postos de saúde? E quantas mulheres lá chegam prestes a dar à luz sem nunca ter feito nenhum exame? Quantas mulheres de baixa renda tem 4, 5 filhos ainda jovens, aos 20 e poucos anos?

Quem vai dar educação para essas pessoas? Quem vai pagar sua saúde, a previdência social? Será que não é mais provável que entre estes, excluídos do mercado de trabalho pelo frágil estudo e qualificação, muitos não vai cair na marginalidade ou na droga? Quanto custa isso?

É esta geração que estamos incubando e só reclamamos quando aparece alguém na sinaleira para lambuzar o pára-brisa do carro.

15 de julho de 2009 13:54  
Blogger Leonardo Mayer disse...

Faço minhas as palavras do anônimo de Passo Fundo que comentou sobre o post relativo ao Ministério Público. É bem isso mesmo!

15 de julho de 2009 18:27  

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