quinta-feira, 17 de março de 2011
BAFÔMETRO SUBSTITUI EXAME DE SANGUE
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 Está no Espaço Vital do Jornal do Comércio, terça-feira, 15, que o bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante. Este foi o entendimento da 6ª Turma do STJ e agora vira regra.
Eu acho que tudo bem, só que continua valendo a Constituição: o motorista pode se negar ao teste do bafômetro. Ninguém é obrigado a produzir prova contra si. E aí como fica?
Postado por Leonardo Mayer
as 17.3.11
e tem
1 comentarios
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Nova resolução sobre uso obrigatório do bafômetro entra em vigor
Condutor que se recusar a fazer o teste terá carteira recolhida e pagará multa
Entrou em vigor nesta quinta-feira a resolução do Conselho Estadual de Trânsito que torna mais rígida a fiscalização de embriaguez ao volante. A norma permite que, a partir de agora, os agentes de trânsito utilizem o bafômetro em todas as ações de fiscalização e não somente quando suspeitarem da conduta do motorista.
O motorista que se recusar a fazer o teste terá a carteira de motorista recolhida e será multado em R$ 957.
RÁDIO GAÚCHA
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