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Uma homenagem ao maior jornalista e blogueiro de Tapera.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
PESQUISA REVELA SUPER PRODUÇÃO DE LEIS INÓCUAS NO PAÍS

De 2000 a 2010, o país criou 75.517 leis, somando legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, além de decretos federais. Isso dá 6.865 leis por ano, ou 18 leis a cada dia, desde 2000.

Mas, em vez de contribuir para a aplicação do Direito, boa parte dessa produção só serviu para agravar os problemas da máquina judiciária.

A maioria das leis é considerada inconstitucional e acaba ocupando ainda mais os tribunais com a rotina de descartá-las.

Embora as mazelas da Justiça sejam, muitas vezes, associadas à falta de leis apropriadas, é justamente o excesso delas um dos fatores que emperram o Judiciário.

Outro motivo seria a baixa qualidade da produção legislativa - uma lei que não se liga à realidade social, ou outra que não se baseia em princípios constitucionais.

Há ainda os problemas enfrentados pelo Judiciário no seu trabalho, ao lado da própria falta de compreensão da sociedade sobre a Justiça

Postado por Leonardo Mayer as 29.6.11 e tem 1 comentarios
1 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

inclua-se ainda as Leis Municipais, os decretos, às resoluções, às instruções normativas, às normas técnicas, etc . com certeza aumenta em pelo menos o dobro do número destacado por você. e ai, como fica o povo? ora os pobres e a classe média continua pagando o pato, pois os pobres e classe média cumprem quase sempre a legislação, mas os poderosos, os classe A e especialmente os políticos, que são que fazem a maioria das leis, não cumprem, e nada lhes acontece. estge é o Brasil

30 de junho de 2011 19:06  

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