O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática desta quarta-feira (25/1), autorizou uma mulher que volte a utilizar o nome de solteira , mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada do seu marido desde julho de 2010, está à espera de filho com novo companheiro e não quer que o nome atual (de casada) apareça na certidão de nascimento.
A autora da ação recorreu de decisão de 1º Grau que negara a antecipação do pedido na ação de divórcio. A mulher constituiu nova família e está grávida de seu atual companheiro, devendo a criança nascer em 60 dias.
Para o Desembargador Brasil Santos, o nome integra o acervo de direitos de personalidade e identifica a pessoa individual e socialmente. Considera o magistrado que está suficientemente justificada a necessidade de antecipar os efeitos da tutela final, uma vez que se aproxima o nascimento de filho de nova relação familiar e, como é fácil estimar, naturalmente gera dissabores a manutenção do nome da mãe, como se ainda casada, faticamente, estivesse, com o primeiro marido, sendo outro o pai da criança.
Considerou ainda o julgador que não há possibilidade de o pedido de divórcio não ser acolhido. Fonte: Tribunal de Justiça RS.
Postado por Leonardo Mayer
as 25.1.12
e tem
9 comentarios
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Leonardo pq vc não fala sobre a Lei Federal que dá direito a mulher(concubina)? Pesquisa.
desde julho de 2012?
Virou Xico Xavier?
Tenho a impressão que tem gente que fica de plantão e lê o Blog só pra achar erros e criticar. Para as pessoas bem esclarecidas não será um erro de grafia que vai mudar o sentido da frase. Mas pra quem não consegue entender......
não sei porque as mulheres ainda mudam de nome, se 50% dos casamentos terminam em divorcio!
Era uma simples brincadeira sem nenhuma crítica portanto pode devolver a faca para a bota. A intenção nem era de que o Leonardo publicasse o comentário mas sim informá-lo do que está no blog. Sabemos muito bem que enganos como esse ocorrem vez por outra, e são eles que dão a humanidade e o colorido deste bate-papo virtual diário que o Leonardo nos proporciona. Paz e bom humor a todos.
os erros ortográficos para um leigo é normal, já para uma pessoa com nivel superior, fica meio feio
Leonardo!!!Reveja o título deste post...eu não entendi!!!acho que faltou alguma letra, ok/?Abraços!
Quer dizer então,que leigo entende o erro ortográfico e o graduado não é?
Engraçadinho.Em que mundo voçê vive ,vai pregar moral de cuéca meu.teu nível de graduação não te tirou nem da tua cidade.Deve ser um bom GRADUADO.kkk
Impressionamnte. Ao invés de comentar o assunto postado ficam discutindo a ortografia. Eu canso de ver bobagens e fico pensando que, quem as escreveu, não valorizou a escola em seu devido tempo e ainda gosta de usar o internetez para se comunicar. É uma pena mas faz parte.
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