ff



Uma homenagem ao maior jornalista e blogueiro de Tapera.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 É MAIS UM ENGÔDO

E o que dizer então da Regulamentação da Emenda 29, pela presidente Dilma Rousseft neste dia 16! Ela trata dos índices de aplicação de recursos na área da saúde!
O governo Federal literalmente tirou o dele fora, passando o ônus para os Estados que vão ter que aplicar 12% de seu orçamento em Saúde, contra os atuais 5%, no caso do Rio Grande do Sul.
Foram treze anos de tramitação no Congresso para dar no que deu. A União ficou encarregada de aplicar na Saúde um valor igual ao do ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Engôdo puro!
A Constituição diz que a União deve aplicar 10% de seu orçamento em Saúde, mas não vai além de 4% atualmente.
O Estado não deve cumprir com essa regulamentação pois não tem recursos, se bem que o governador Tarso Genro prometeu cumprir a lei até o final do seu mandato, o que presume-se ocorra no último de seus quatro anos.
Por sua vez, as Prefeituras deverão investir 15% dos seus orçamentos no setor. Entretanto, há muitos anos os municípios do RS gastam um percentual acima do que exige a lei. De acordo com estudo do Tribunal de Contas do Estado, todas as 496 Prefeituras investem mais do que 15% na Saúde. Em Tapera o investimento no setor em 2011 deve fechar em 22% do orçamento municipal.
Dessa forma a situação da Saúde não vai mudar muita coisa não, e a responsabilidade maior vai continuar com os municípios, conforme o prefeito Ireneu Orth, lamentando o fato da União mais uma vez eximir-se de suas responsabilidades constitucionais. E o que é pior, exigindo que Estados e Municípios cumpram a legislação.

Postado por Leonardo Mayer as 17.1.12 e tem 2 comentarios
2 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

Para quem não sabe, engodo é a mesma coisa que IMPUNHÁ.....certo, que nem o Daniel do BBB fez com a loka na casa, era pra ser uma coisa e foi outra....


Tia Laika

18 de janeiro de 2012 08:01  
Anonymous Anônimo disse...

Leonard. Por que vc não anuncia mais os falecimentos?............è uma coisa importante, as vezes falece um conhecido e a gente não sabe.ok.

18 de janeiro de 2012 11:46  

Postar um comentário

Voltar ao blog



Posts mais recentes Posts mais antigos

 
Google
 


   

 



Últimos Posts

REGIONAL SORTEIA SEGUNDA MOTO EM TAPERA
SINAIS DOS TEMPOS OU BANALIZAÇÃO MESMO!
ABAIXO O CARBOIDRATO!
SIGAMOS O EXEMPLO DO DÉCIO WAGNER
MEMÓRIA TAPERENSE
A INSEGURANÇA QUE PRECISA SER ADMINISTRADA
OUTRO ASSALTO À MÃO ARMADA
REGIONAL SORTEIA PRIMEIRA DAS QUATRO MOTOS
PONDERAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE O LIXO QUE PRODUZIMO...
ENCONTRO EM TAPERA LEVANTA PREJUIZOS NA REGIÃO

Arquivos

Setembro 2007 Outubro 2007 Novembro 2007 Dezembro 2007 Janeiro 2008 Fevereiro 2008 Março 2008 Abril 2008 Maio 2008 Junho 2008 Julho 2008 Agosto 2008 Setembro 2008 Outubro 2008 Novembro 2008 Dezembro 2008 Janeiro 2009 Fevereiro 2009 Março 2009 Abril 2009 Maio 2009 Junho 2009 Julho 2009 Agosto 2009 Setembro 2009 Outubro 2009 Novembro 2009 Dezembro 2009 Janeiro 2010 Fevereiro 2010 Março 2010 Abril 2010 Maio 2010 Junho 2010 Julho 2010 Agosto 2010 Setembro 2010 Outubro 2010 Novembro 2010 Dezembro 2010 Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011 Julho 2011 Agosto 2011 Setembro 2011 Outubro 2011 Novembro 2011 Dezembro 2011 Janeiro 2012 Fevereiro 2012 Março 2012 Abril 2012 Maio 2012 Junho 2012 Julho 2012 Agosto 2012 Setembro 2012 Outubro 2012 Novembro 2012 Dezembro 2012 Janeiro 2013 Fevereiro 2013 Março 2013 Abril 2013 Maio 2013

 

 

 



WM INTERNET