quinta-feira, 12 de abril de 2012
MAIS RIGOR NA LEI SECA: SAIBA COMO FICA AGORA
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A Câmara dos Deputados aprovou às 22h30min de quarta-feira, por unanimidade, uma alteração para deixar a Lei Seca mais clara, forte e rigorosa. Clara no sentido de estabelecer o que pode servir como prova de embriaguez, forte ao ser menos passível de interpretações dissonantes da Justiça e rigorosa ao dobrar a multa para o condutor alcoolizado.
A chamada Lei Seca (11.705/2008) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) instituído também por uma lei, a nº 9.503/1997. O que foi votado na quarta-feira é uma nova alteração no CTB, por meio do projeto de lei nº 3.559.
Entenda o que muda nos pontos fundamentais:
A MULTA
Como era
O motorista flagrado sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa era multado em R$ 957,70. A ela, somava-se uma medida administrativa: a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação. Como fica
O valor da multa passa a ser de R$ 1.915,40. Se houver reincidência dentro de 12 meses, a multa é aplicada em dobro (R$ 3.830,80). A medida administrativa se mantém igual.
AS PROVAS
Como era
Confuso, o artigo 277 dizia que motoristas envolvidos em acidentes ou alvo de fiscalização deveriam ser submetidos a testes “em aparelhos homologados pelo Contran que permitam certificar o seu estado”. Porém, dizia também que a infração poderia ser caracterizada pelo agente de trânsito “mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor”.
Como fica
É uma das mudanças fundamentais, e visa a ampliar as formas de comprovar embriaguez do condutor além do teste do bafômetro. O novo texto especifica que a infração pode ser caracterizada por meio de “prova testemunhal, vídeo, constatação de sinais que indiquem comprometimento da capacidade psicomotora ou produção de qualquer outra prova em direito admitida”.
A PENA
Como era
Segundo o artigo 306, o motorista estava sujeito a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão da habilitação se apresentasse, ao volante, concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. O texto levou o Superior Tribunal de Justiça a interpretar que somente o resultado do teste do bafômetro poderia servir como prova em uma ação penal de trânsito.
Como fica
A pena se mantém a mesma, mas o texto muda para especificar que o motorista estará sujeito a ela conforme “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a concentração de álcool ou a influência de substância psicoativa”. Fonte zerohora.com
Postado por Leonardo Mayer
as 12.4.12
e tem
9 comentarios
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eu sou totalmente a favor da lei seca, mas primeiro temos de mudar a fama da nossa policia de ser a mais corrupta do mundo, imagina a prova testemunhal, é só algum brigadiano não ir com a sua cara e atestar que voçe estava embriagado e pronto. nesse pais enquanto não mudar nossa policia não se pode dar esse tipo de poder para essa corja.
Leonardo, e o blog sobre politica da região, estamos esperando, no outro blog ja esta bombando, olha o numero de comentarios.é sobre isso que queremos opinar agora nesse momento, o resto é resto.
12 de abril de 2012 11:56
Mas opina neste daí uai. Não sei por que essa preocupação toda. Manda bala.
HAHAHA, o cara ta preocupado com teu Blog Léo.... manda ele criar um também e aguentar todas as aporrinhações!
kkkk
Obrigado por me proporcionar essa risada, Leo.
kkkkkk tbm achei engraçado... "queremos opinar" é ótimo.. eu não quero nada, fale por si e não pelos outros todos, tô de saco cheio de política, sempre a mesma história.. esse povo não se cansa de bater boca sobre isso mas aqui em casa ninguém vem pagar minhas contas kkkkkk.
13:27 é verdade, pelo q vejo nos comentários dessas postagens é um monte de gente que não discute com civilidade, nem conhecimento e veracidade nas informações, só blablabla inútil, ofensivo, protegidos pelo anonimato, e que pra mim não acrescenta em nada pois tenho minha opinião e voto bem decididos. se isto é estar bombando então.. kkkkkkk
Olha em relação a motoristas dirigir embriagado minha opinião é: quanto maior a pena melhor. Uma dica: A policia deveria fazer um intensivo nas saídas das festas,bailes e tal essa gurizada pegam o carro totalmente embriagados e sem responsabilidade.Depois de perdermos nossos filhos nesses acidentes não adianta chorar. Temos que apoiar ações severas da justiça e também da policia para que nossas famílias tenham mais tranquilidade quando pegamos a estrada.
acho que policia tem que pegar essa gurizada domingo de tarde no centro que bebe e sai aprontando quebrando tudo lixeiras e lampadas inclusive batendo em portas de estabelcimentos comerciais...a policia de tapera não faz nada pra quem bebe e sai dirigindo aliás contra baderneiros.
verdade, bafometro tb nos domingos, e multas aos bebuns, gurizada nova que acha que curtir a vida é beber e correr de carro, inconsequentes, curtir a vida é cuidar de si dos outros e de seus carros, se soubessem que papel ridículo fazem quando estão de cara cheia pensariam duas vezes antes de se exporem por aí, achando que são machões, machos não precisam se autofirmar num copo, o verdadeiro macho tem responsabilidades independente de idade, pensam em uma carreira, num futuro, e principalmente nas pessoas
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