quinta-feira, 5 de abril de 2012
MAIS UMA VITÓRIA DOS PRODUTORES DE SOJA
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Olha só que presente de Páscoa para os produtores de soja. A Justiça publicou decisão que impede que a Monsanto cobre royaltes das sementes de soja trangênica. A sentença do processo coletivo movido pelos produtores da região norte do Estado com o apoio da APROSOJA/RS, foi publicada nesta quinta-feira (05).
A decisão da justiça impede que a Monsanto continue descontando 2% da produção dos produtores, que poderão reaver ainda os valores cobrados desde 2004.Conforme Neri Perin, advogado dos sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão, que ingressaram com a ação coletiva em 2009, somente no Estado este montante ultrapassa R$ 1 bilhão. Contudo, estima-se que 5 milhões de agricultores possam ser beneficiados em todo o país.
A APROSOJA/RS admite o pagamento de propriedade intelectual somente na aquisição de sementes e ao sementeiro titular da cultivar comercializada conforme a Lei das Cultivares 9.456/97, e não na moega como quer a multinacional, defendendo ainda, o direito universal dos produtores rurais de produzirem sementes próprias e ainda, não permitir qualquer alteração na Lei de Cultivares, em trâmite no Congresso Nacional.
A Monsanto disse hoje que não foi cientificada da decisão da justiça, adiantando, porém, que vai recorrer da decisão.
Decisão do Tribunal da Comarca de Porto Alegre :
Declarar o direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros de:
1- Reservar o produto de cultivares de soja transgênica, para replantio em seus campos de cultivo e o direito de vender essa produção como alimento ou matéria-prima, sem nada mais a pagar a título de royalties, taxa tecnológica ou indenização.
2- Declarar o direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros de cultivarem soja transgênica, de doar ou trocar sementes reservadas, à outros pequenos produtores rurais.
3- Determinar que a Monsanto se abstenha de cobrar royalties, taxa tecnológica ou indenização, sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil, A CONTAR DA SAFRA 2003/2004.
4- Condenar a Monsanto a devolver os valores cobrados sobre a produção de soja transgênica a partir da safra 2003/2004, corrigida pelo IGPM acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da SAFRA 2003/2004, TUDO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
5- Conceder de ofício, a liminar para DETERMINAR a imediata suspensão na cobrança de Royalties, taxa tecnológica ou indenização, sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).
Porto Alegre, 04 de Abril de 2012
Juiz Prolator : GIOVANNI CONTI
Comarca de Porto Alegre – 15º Vara Cível – 1º Juizado
Postado por Leonardo Mayer
as 5.4.12
e tem
22 comentarios
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E ainda me falam em Brunori... Mais o que ele fez por Tapera? Já fazem 11 anos que ele foi para outro município e não conheço mais ele.
Brunori Quem é?
Parabéns a APROSOJA, pela luta em prol dos produtores e pela vitória anunciada, que terá repercussão nacional. A taxa é injusta, mas nem tudo que é legal é justo.
Paulo Felipe Cossul - Formosa-GO
eu concordo com o pagamento, mas so na semente, e outra os produtores devem continuar fazendo o recolhimento, mas cada devera impetrar sua ação....para suspender a cobrança
Tá no Correio do Povo Rural de hoje, sexta-feira:
Apesar de a multinacional ainda ter direito a recurso, a decisão foi recebida pelos sojicultores com alívio. O presidente da Aprosoja/RS, Ireneu Orth, considera indevida a cobrança dos 2% (ou R$ 22,00/ha). "Somos a favor da tecnologia, mas o correto seria cobrar no momento da venda da semente e não sobre a produção",
Essa decisão vai cair de novo como as outras...... Lei é Lei e os agricultores se beneficiam com a biotecnologia. Acho bobagem questionar direito de propriedade intelectual. Os agricultores deveriam brigar para pagar menos impostos, que não revertem em nada,ao invés de lutar contra o pagamento pelo uso de tecnologia.
6 de abril 6:26 concordo com vc
So ultrapassados no tempo brigam por uma coisas dessas. Olha quanto erra produzido a anos atras, isso é biotencologia. Tem que se informa melhor antes de por a mão nisso, vai acaba prejudicando uma evolução agricola depois da entrada da biotecnologia. O mais correto talvez é cobrar mais a empresa que traga ainda mais tecnologia, não só a rr2, rr3, e Promax...mas sim soja resistente a ferrugem a seca de altas produtividades, isso seria mais saudavel. Pense nisso e se eles param com a tecnologia faremos oq? Voltamos a produzir 20 sacas de soja, 80 de milho. Preferivel pagar 2% pra Monsanto não acha???
Sou agricultora e concordo com o pagamento na compra de semente e não na entrega de minha produção, pois hoje pago na soja semente e na soja indústria. E não tem nada a ver Brunori x Aprosoja....
Para os menos esclarecidos como o das 13,50, ninguém e contra avanços tecnológicos, apenas a aprosoja e os sindicatos, inclusive a fetag, querem o cumprimento da lei das cultivares número 9.456, que entre outras coisas, permite, a critério de cada produtor, salvar sua semente, ou seja, semente própria, e o pagãmento dos Royalts, seja paga sobre a semente, não na moega na hora da colheita, onde hoje sobre a rr2 se paga 2 por cento. E a proposta da intacta e de descontar na moega 7,5 por cento.
É só paga na semente, não precisa pagar na moega, existe a opção, querem usar o momento como alavanca política, façam mais conversem menos, ou seja, muito papo para pouca ação. É só paga o boletinho...ta tudo resolvido e sem ação nenhuma para promoção de pessoas ou entidades. E tenho dito.
Prezado anônimo, como uma pessoa inteligente que percebe-se que vc é...continue a pagar...apenas inteire-se plenamente do que fala e defenda seus interesses sem se esconder atrás de um codinome ANONIMO...melhor seria vc usar um mais condizente com vc, como sugestao...covarde...e ademais, defender uma multinacional que rouba as pessoas na cara dura é bem papinho de quem se deixa levar por poder...coisa mais brega, isso sim...como sugestao de leitura: O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO, MAFIA VERDE, et...faria muito bem a sua imensa inteligencia...
Quem acha que não deve pagar royalties, continue plantando soja convencional... É DE GRAÇA.... Usar um produto ou tecnologia é uma opção. Agora, para usar, tem que pagar, é simples. Quem conhece soja sabe que, se não houver cobrança na moega, o agricultor compra semente uma vez na vida e depois salva sua própria, e aí fica usando tecnologia sem pagar mais nada. Qual é a empresa de sã consciencia vai investir para não ter retorno.... Só a Embrapa.... mas aí é aquelas variedades que todos conhecem....
Sou produtor. E pago com maior gosto, isso não é nada. É troco, esse valor pago de dizimo e tbm não acho caro. Gasto 10.000 por ano nas duas coisas....baratissimo...
o que te a ver politica com royaltis, deixa que isso os agricultores resolvam, nao envolvam politica. Isso devia ser proibido, poucos resolvendo o que e interesse de todos.
meus queridos, não se esqueçam: trata-se de decisão de primeira instância e que somente será confirmada na terceira instância, ou seja, em brasília, nos tribunais superiores, onde os ministros são nomeados pelos presidentes e bastante suscetíveis ao lobbie das multinacionais endinheiradas... pobres colonos que ainda acreditam que terão seu suado $$$ de volta... independentemente de ideologias, quem vai ganhar com isso são os ministros do stj e stf... bem-vindos ao brasil.
Caros,
Segundo o comentário de voltar a produzir 20 sacas de soja do nosso amigo Anônimo. Primeiro: existem produtores com variedades convencionais (e que não são da monsanto) produzindo 87 sc/ha de soja, ou seja, este argumento merece ser IGNORADO.
Segundo: Alguém acredita que a monsanto realmente depende destes 2% para pesquisar? E as demais empresas, que recursos utilizam para obter novas tecnologias?! Argumento meio fajuto este, não?
Terceiro: Como utilizamos a teconologia BT dos milhos e não pagamos royaltes?! O preço está embutido na semente. Acredito que esta forma de cobrar os royaltes no ato da compra da semente é a mais adequada, afinal de contas, a Monsanto tem o mérito da pesquisa e merece receber por isto, mas a patente já foi expirada e, portanto, por lei ela não continuar a cobrar os royaltes. O fato curioso é que quando este prazo expirou a empresa entrou com uma ação para continuar cobrando de forma leonina o produtor rural.
Para a Aprosoja envio os parabéns por entrar contra este lucro abusivo da empresa supracitada.
Att,
Felipe Cossul
87 sacas, mas em dois hectares............kkkkkkk
8 de abril de 2012 20:21, se nao tem o q comenta nao argumenta nada intao, todos produtores contra o pagamento abusivo e indevido de royaltes de sua produçcao, e vc fazendo esses comentarios infantis
sou produtor, pago com gosto
este cara q acha barato e fala que quer pagar e um petesao, não e produtor rural coisa nenhuma, faz estes comentários para ser do contra e ou aparecer.
A ação nem chegou a entrar em vigor.... A Monsanto embargou hoje a ação judicial. Continua tudo igual. As discussões continuam, mas a lei acaba prevalecendo... vamos ver no que vai dar...
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