sexta-feira, 13 de abril de 2012
MONSANTO RECORRE ANTES DE NOTIFICAÇÃO
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De acordo com o previsto, antes mesmo de ser notificada pela Justiça sobre a liminar que suspendeu a cobrança de royalties na comercialização da soja Roundup Ready (RR), a Monsanto interpôs, ontem, embargo contra a decisão de primeira instância da 15 Vara Cível de Porto Alegre. Em nota, a empresa alega que "a decisão de primeira instância vai contra as decisões proferidas anteriormente pelo Tribunal de Justiça do RS, e que está em desacordo com a legislação em vigor no país, motivo pelo qual embargou e recorrerá dessa decisão", diz a nota. A 15 Vara Cível limitou-se a informar que uma petição da Monsanto foi recebida e que, passará pela tramitação normal até apreciação pelo juiz Giovani Conti.
A cobrança de royalties sobre a soja RR foi suspensa no dia 5 de abril em caráter liminar. A sentença ainda determinou a devolução da taxa de 2% cobrada sobre o valor da saca de soja desde a safra 2003/2004 a milhares de produtores em todo o país.
Postado por Leonardo Mayer
as 13.4.12
e tem
2 comentarios
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Alguém me explique por favor, o que está na nota da Monsanto na imprensa hoje e na entrevista no canal rural. Diz a nota em certa altura.
....O pagamento dos royalties é a forma pela qual a Monsanto é remunerada pelos investimentos realizados no desenvolvimento da tecnologia para soja. Há duas formas de fazer esse pagamento e o agricultor pode escolher entre uma delas. Esses royalties podem ser pagos no momento da compra das sementes ou quando da entrega dos grãos em um dos pontos do sistema de captura de valor. Hoje, a maior parte dos sojicultores brasileiros prefere pagar os royalties no momento da compra da semente e os demais produtores pagam na entrega dos grãos. Essas opções também são válidas para aqueles que preferem guardar (ou “salvar”) sementes da safra anterior...
Sou produtor e o que a nota quer dizer é que pagar o royalty na semente ou na venda do grão é uma opção do produtor. Isso vale também para quem usa semente salva, pois se o agricultor que salvou semente para uso próprio quiser, também pode pagar o royaltie na semente.
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