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Uma homenagem ao maior jornalista e blogueiro de Tapera.
sábado, 25 de agosto de 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA QUE VILA PAZ SEJA PRESERVADA

Numa decisão inédita, no dia 17 de agosto de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento, por unanimidade, à Ação Rescisória proposta pelo Município de Tapera no de 2009, contra a sentença proferida pelo Poder Judiciário desta Comarca em 22 de dezembro de 2008 e mantida pela 21ª Câmara Cives do TJRS. Nesta sentença, o Município de Tapera foi condenado a remover todas as edificações na faixa de 100 metros, na margem norte do Rio Jacuí, considerada, pela decisão, área de APP ( Área de Preservação Permanente).
Na ação proposta pelo Ministério Público em 2006, este pedia que o Município de Tapera apenas efetuasse a regularização dos lotes comercializados por Sadi José da Cruz através de contratos de gaveta e parte deles ocupando área de APP.
Ocorre que sentença prolatada pelo magistrado local, foi além dos pedidos formulados pelo autor, o que configurou, segundo o 11º Grupo Cível do Tribunal de Justiça, violação das disposições contidas nos artigos 2º, 128 e 460, caput do Código de Processo Civil. Sob o ponto de vista jurídico a decisão do Tribunal de Justiça inédita e rara. O trabalho do departamento Jurídico da atual administração foi árduo, longo e penoso, mas felizmente recompensado.
As consequências positivas para o Município de Tapera são extraordinárias, resultando em substancial economia para a Administração Municipal, algo na faixa de R$ 15 milhões, e evitando transtornos e traumas para os moradores, com a demolição de cerca de 80 imóveis, alguns dos quais com até dois pavimentos.
Com isso tudo, a Vila Paz fica preservada, restando o trabalho de regularização fundiária que garantirá a escritura dos imóveis aos seus legítimos proprietários.
Clique neste link e confira a matéria publicada no site do Tribunal de Justiça.
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/#../../system/modules/com.br.workroom.tjrs/elements/noticias_controller.jsp?acao=ler&idNoticia=190613


Postado por Leonardo Mayer as 25.8.12 e tem 16 comentarios
16 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

Síndo fora do assunto, mas é importante fazer uma concientização, e deixar registrado esse comentário. O trajéto de Tapera na Vila Raspa sentido a Espumoso está ficando cada vez mais perigoso. Certa vez fui multado por estar um pouco acima da velocidade permitida. Na semana passada estava indo para espumoso e na minha frente tinha uma carreta que buzinava desesperadamente para o carro que estava na frente seguindo a velocidade permitida. Parecia que a carreta iria passar por cima do carro de tanto que buzinava, ate que do nada decidiu fazer uma ultrapassagem, arremeçando de forma covarde o carro pra fora da pista e se não bastasse essa cena lamentável a carreta tava preste a se chocar de frente com outro veículo que vinha na pista contráia que teve que sair foras do acostamento de forma desesperadora. Ai eu me pergunto, esse camioneiro será que tem família? Será que pode ser conciderado um ser humano? Até que ponto chega essa pressa desesperada desse camioneiro de não respeitar aquele trajéto que é 50 km o permitido? Colocou em risco a vida de pessoa inocentes que estavam respeitando e por muita sorte não aconteceu uma desgraça maior. Ele simplesmete desapareceu. Leonardo, peço que publique esse comentário, porque ta ficando cada vez mais complicado e traumático esse trajéto,se continuar assim tragédias irão acontecer, e se puder fazer uma matéria de concientização, será muito importante. Os carros que vão a 50km estão apenas respeitando aquele perímetro, mas até que ponto vale apena respeitar?

25 de agosto de 2012 12:52  
Anonymous Anônimo disse...

Realmente é muito sério o que anda acontecendo naquele trecho. Ja aconteceu comigo e presenciei varias imprudencias.

Infelismente tenho que passar por ali todos os dias por conta do meu trabalho e confesso que é agonizante e desesperador.Quando chego ali, me da um desespero pela imprudencia principalmente de carretas que não sabem respeitar.

Quem passa diariamente ali ve cada coisa impressionante e digo mais, a solução seria colocar no minimo uns 30 ou mais pardal, ou um policiamento de 24 hs, ai quem sabe as pessoas concientes podem passar tranquilo sem riscos.

25 de agosto de 2012 14:34  
Anonymous Anônimo disse...

25 de agosto de 2012 12:52

Vc pegou a placa desta carreta?
Vc ligou para a policia rodoviária ai eles ligariam para a brigada em Espumoso que abordaria este caminhoneiro e com certeza uma multa ele levaria para casa ou uma cadeia...
Fone da Policia Rodoviária é
198
33851266.

25 de agosto de 2012 16:16  
Anonymous Anônimo disse...

Respeitam a Vila, pelo amor de Deus! Ali já perdemos muita gente da vila e de outros lugares. Ligue para a POLÏCIA.

25 de agosto de 2012 17:44  
Anonymous Anônimo disse...

É muito complicado passar ali, mas fazer o trajeto a 50km não tem cabimento, seria muito mais inteligente colocar duas loombadas eletronicas,uma delas próximo a entrada do pavilhão, os carros teriam que reduzir, daria tempo de quem quizesse passar a pista passar e ficaria tudo bem para todo mundo.

25 de agosto de 2012 19:11  
Anonymous Anônimo disse...

Com relação ao fato da Vila Paz, acho que, diferente do que colocaste, foi uma vitória para a prefeitura e uma derrota inimaginável para a natureza, a sociedade e a dignidade humana!!!! Mais uma decisão vergonhosa....Morar encima de um rio que fede, não é motivo de comemoração!!!!

25 de agosto de 2012 20:28  
Anonymous Anônimo disse...

Nenhum comentário aí referente o assunto em pauta. Queremos enaltecer o trabalho da administração do nosso município, liderada pelo prefeito e sua equipe, mas aqui neste caso principalmente o pessoal da área jurídica, que com o auxilio da CDP, obteve uma vitoria simplesmente espetacular junto ao Tribunal de Justiça, que havia decidido, com sentença já transitada por todas instancias, onde a primeira decisão ocorreu ainda no governo municipal passado ou seja em dezembro de 2008. O custo para o município acatar a primeira decisão, inviabilizaria as demais ações do poder publico por um bom tempo,pelo elevado custo que seria, a compra de área, toda infra-estrutura , custrucao de mais de (80) oitenta moradias, onde algumas delas de alvenaria, dois pisos, mercados etc. Sem considerar todos os transtornos que isto acarretaria para todas as famílias envolvidas, onde alias conforme declaração de varias delas em mais de 30 anos nunca as águas, nas cheias do rio jacui tinham atingido.

25 de agosto de 2012 21:23  
Anonymous Anônimo disse...

Esta decisão, inédita e unanime do mesmo Tribunal, que no passado tinha julgado a favor de todo este transtorno que seria o cumprimento daquela sentença, agora com as novas informações que foram apresentadas, decidiu, através da ação rescisória apresentada pelo município, com novos argumentos, inteligentemente, ANULAR, tornar sem efeito aquela decisão, para alivio de todos, Município e moradores. Uma grande vitoria, noticia de destaque nos informativos de Tribunal. Parabéns Prefeito, assessores, CDP, população da VILA PAZ, e todo o município de Tapera.

25 de agosto de 2012 21:37  
Anonymous Anônimo disse...

Ao comentarista, maldoso, do comentário das 20,28, desinformado , se nao sabes do assunto nao fale.. Primeiro o RIO JACUI, nao tem fedor, segundo, e área consolidada, as águas nunca atingiram aquelas residências, se as atingisse, no outro lado do rio, em Espumoso, conforme levantamento mais de 350 construções estão na mesma situaçao. Terceiro, como ficariam 70 a80 por cento das cidades brasileiras que tem rios e ou sangues nos seus perímetros urbanos, teríamos que desmanchar metade do Pais, com que dinheiro, com que custo. Acorda cara, ou nao fale. Parabéns a Tapera sim, parabéns também ao Tribunal que soube reconhecer o ERRO.

25 de agosto de 2012 22:58  
Anonymous Anônimo disse...

Era só o que faltava o municipio ter mais despesas com Vila Paz, a maioria do pessoal de lá, trabalha em Espumoso, gasta lá prefere dizer que mora lá, mas vai a escola e posto de saúde que Tapera paga, pelo que sei não sei se estou bem informado, não paga IPTU, mas tem pavimentação tem pavilhão e outras coisas mais fornecidas por Tapera.

26 de agosto de 2012 09:30  
Anonymous Anônimo disse...

25 de agosto de 2012 16:16.
Infelismente não consegui, foi tão rápido e o sangue sobe,os nervos tomam conta, mas se comseguisse, certamnete não iria ficar impune!
Abraço.

26 de agosto de 2012 10:02  
Anonymous Anônimo disse...

A alguns dias atras, passou por mim uma camioneta da gelgas, de espumoso, e garanto que nao era funciorario, a mais de uns 120 km por hora, neste trajeto da vila raspa, ultrapassando que ele via na frente, por cima dos tachoes. Pergunto, esse cara nao tem familia?? e se tiver, pq nao respeita a familia das outras pessoas, que estão respeitando os limites de velocidade que ali existentes, trabalhando.

26 de agosto de 2012 18:17  
Anonymous Anônimo disse...

A verdade é que ta bem complicado mesmo passar por ali. Ja fui vitima e também presenciei muitas imprudencia, e se continuar assim, muitos acidentes vão acontecer. Voltando de espumoso com minha familia, quase fui atingido de frente por um caminhão que ultrapassou não respeitando.Não gosto nem de lembrar o desespero das crianças e o trauma da minha familia quando voltavamos da casa de parentes.Gente, vamos respeitar a velocidade naquele perimetro, não pondo em risco a vida de inocentes, ja perdemos pessoas queridas ali. Se alguem duvida das imprudencias, basta apenas instalar uma camera por um dia e ver as barbaridades que acontecem ali todos os dias.

26 de agosto de 2012 19:51  
Anonymous Anônimo disse...

Ao poço de sabedoria das 22h58, vai passa uma hora na beira do rio jacuí, no auge do verão!!! Vai pedir para quem mora aq oque escolheria entre continuar aqui ou ir para um lugar mais digno...Fala como se fosse um sábio...mas deve morar muito bem, com certeza!!!!!

26 de agosto de 2012 22:36  
Anonymous Anônimo disse...

Olha, para o das 22,36, querer fazer investimentos particulares, com dinheiro público, só na tua cabeça, e na do juiz quando da primeira sentença, confirmada em segunda instancia. E felizemente anulada.

27 de agosto de 2012 09:59  
Anonymous Anônimo disse...

Não é bem assim! o pessoal não quer sair não! teve um senhor q teve q sair com ordem judicial, foi forçado! sendo que para esse já tinha sido providenciado uma casa na cidade! nesse caso ele foi obrigado a sair pois tinha risco sim! a casa que era de chão batido ficava uma coisa quando chovia muito e o rio subia!
O pessoal tem uma história la! cresceram e criaram filhos na vila Paz! e como arrancar as suas raizes! vcs gostariam? não é nenhuma progresso da vida, mas la existe pessoas que tem uma história, quem tem apegos, que tem sentimentos! Não é gado que quando a pastagem não ta boa toca pra outro campo! Se não sabem a realidade é melhor nem comentar! ou se acham que sabem só devem se lembrar que são pessoas com histórias e não gado! só isso que peço!

28 de agosto de 2012 14:00  

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