quarta-feira, 7 de novembro de 2012
APROVADO PROJETO QUE REDISTRIBUI OS ROYALTIES DO PETRÓLEO
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Para o prefeito Ireneu Orth que esteve no front da batalha pela redistribuição democrática dos royalties do petróleo, a aprovação do projeto na noite desta terça-feira (06), pela Câmara dos Deputados é mais uma importante vitória do municipalismo brasileiro, que ele tanto defende.
O projeto foi aprovado com 286 votos favoráveis e 124 contra. Agora o projeto vai para a sanção da presidente Dilma, que já adiantou que vai aprovar sem vetos.
Pela nova formula de distribuição, 50% deve ir para a Educação e os outros 50% divididos entre Saúde e Infraestrutura.
Pelas projeções da CNM, o Rio Grande do Sul deve receber em torno de R$ 505 milhões por ano. O Estado ficará com R$ 122,8 milhões e o restante, R$ 382,9 milhões vão para as Prefeituras. Segundo estimativas iniciais o Município de Tapera poderá, receber em torno de R$ 900 mil reais por ano. É certo que tudo vai depender, também, da produção de petróleo a partir de 2013.
Postado por Leonardo Mayer
as 7.11.12
e tem
3 comentarios
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A Dilma com certeza vetará alguns pontos deste projeto
E a Câmara com certeza, vai manter o o aprovou, afinal os Deputados estão estabelecendo uma justiça.
Compareci à manifestação de sensibilização da Presidenta Dilma para vetar o projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo (26/11/2012). Embora eu (Newton Almeida) não tenha a mesma opinião da maioria dos fluminenses, principalmente dos políticos do Estado do Rio de Janeiro, de que o projeto da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, fique impedido de ser executado, penso que a mudança das regras dos royalties deveria ser vetada pela Presidenta Dilma.
Os royalties do petróleo são uma compensação pelos acidentes ambientais que costumam ocorrer , nas regiões exploradas, como aconteceu em novembro do ano passado em Campos. O certo seria uma ampla discussão do fortalecimento dos municípios, que todos sabem receberam nas últimas décadas maiores responsabilidades do Governo Federal sem a devida ampliação das suas receitas.
MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO - Newton Almeida
http://limpezariomeriti.blogspot.com
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