O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira e
os Presidentes das Aprosojas do Rio Grande do Sul (Ireneu Orth), do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia,
Bahia, Piauí, Pará estiveram reunidos em
Brasília, na quinta-feira (14), em Brasília, para discutir a questão dos royalties da
Monsanto.
O presidente
da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, afirmou que a entidade continuará
questionando a patente da soja RR da Monsanto, que venceu em 2010, até que o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronuncie sobre o tema.
A
multinacional perdeu a causa nas duas primeiras instâncias e agora aguarda uma
decisão do STJ. Se ganhar, vai
continuar cobrando dos produtores pela tecnologia nos próximos dois anos. Se
perder, precisará devolver em dobro o que foi pago para a empresa de 2010 até
agora.
Glauber explicou que o acordo de
licenciamento da tecnologia RR proposto pela Monsanto
extrapola os entendimentos firmados no mês passado pela empresa com a
Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e 10 federações
estaduais, para superar o impasse em torno da questão
do pagamento dos royalties. A Aprosoja questiona o fato de a Monsanto
propor aos produtores rurais o reconhecimento dos direitos de propriedade
intelectual da RR1, alegando que a empresa "nunca informou o número da
patente, apesar de inúmeros pedidos, inclusive judiciais".
O acordo individual proposto pela Monsanto
deveria dar ao produtor a escolha de não pagar mais pela tecnologia. Por outro
lado, ele teria que abrir mão de receber de volta o que já foi pago nos dois
últimos anos. A Aprosoja alega que não é exatamente isso que prevê o documento.
“Neste acordo individual, vieram cláusulas em
que o produtor se compromete com biotecnologias futuras, com formas de cobrança
e com valores que a empresa queira cobrar de forma aleatória”, coloca Glauber
Silveira.
Conforme o presidente da Aprosoja RS, Ireneu Orth, a patente da RR1 venceu em 2010, 20 anos após o registro nos
Estados Unidos. Já a empresa alega que realizou uma atualização da patente, que
teria vigência até 2014. Além da questão da patente da RR1, a Aprosoja também
questiona o fato de a Monsanto condicionar a assinatura do acordo para isenção
dos royalties da RR1 ao licenciamento prévio para utilização da tecnologia
Intacta RR2.
Segundo ele, pelos cálculos da entidade, o custo da
tecnologia passada dos atuais R$ 22,00/hectare da soja RR1 para R$ 115,00/hectare
na RR2. A entidade estima que, ao desistir de questionar a cobrança dos
royalties na Justiça, os agricultores estarão abrindo mão de R$ 1,7 bilhão (R$
425 milhões em Mato Grosso), "que foram cobrados indevidamente desde
2010".
Postado por Leonardo Mayer
as 16.2.13
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